Sobre Tons é o programa antirracista do Ministério Público de Minas Gerais que busca sensibilizar a população em relação às pautas raciais e combater o racismo
Essa ação é custeada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais – FUNEMP.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é uma instituição responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. Sua função é zelar pela correta aplicação da lei, pela ordem jurídica e pela democracia. Cabe a ele lutar contra as desigualdades, garantindo uma vida digna a todos os cidadãos.
Com o objetivo de combater o racismo, o MPMG lançou, em 2023, o programa “Sobre Tons”, por meio da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad) e da Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom). No ano de seu lançamento, o programa teve como ação principal o letramento racial de seu público interno, com a divulgação periódica de conteúdo informativo. A partir de 2024, expandiu seu trabalho para toda a sociedade, por meio de parcerias, com sessões de cinema comentadas, veiculação de vídeos em estádios de futebol e nas redes sociais, criação de um podcast, promoção de atividades culturais, entre outras ações. Em dezembro de 2024, deu origem, por meio da Associação dos Direitos Difusos e Coletivos de Minas Gerais (Lei.A), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FESMPMG) e Educafro Minas, o Projeto Tenório, que concede bolsas integrais para pessoas negras em curso preparatório para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Também no final de 2024, firmou parceria com a Fundação Clóvis Salgado, para a multiplicação de ações culturais de enfrentamento ao racismo.
EDITAL – Edital retificado do Concurso Sobre Tons – atualizado em 13/08/2025
ANEXO I – Autodeclaração de identidade racial
ANEXO II – Termo de autorização para publicação
ANEXOS III E IV – Formulário de autodeclaração (mulher) – caso necessário
ANEXO V – Carta de anuência e termo de cessão de direitos autorais – caso necessário
ANEXO VII – Procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
RESULTADO FINAL
Com grande alegria, anunciamos o resultado final do Edital de Seleção de Obras Literárias e/ou Científicas de Autoras Negras Mineiras, uma iniciativa do programa antirracista Sobre Tons, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Fundação Clóvis Salgado.
Recebemos dezenas de inscrições, com uma impressionante diversidade, força e qualidade nas obras enviadas por mulheres negras de todas as regiões de Minas Gerais. A seleção foi desafiadora e revelou a potência e relevância da literatura e da pesquisa produzidas por autoras negras no Estado.
Ao todo, três autoras foram contempladas: duas na categoria literária e uma na categoria científica. Elas serão notificadas por e-mail com as orientações para o processo de habilitação.
Nosso sincero agradecimento a todas as participantes. Parabéns pelo talento, dedicação e por fortalecerem, com suas vozes, a construção de uma cultura mais plural, representativa e antirracista.
